INFORMAÇÕES SOBRE DIREITO DE RETIRADA E MODELO DE FORMULÁRIO DE RETIRADA Os consumidores têm o direito de rescisão de acordo com as seguintes disposições, sendo um consumidor qualquer pessoa singular que celebra uma transação legal com uma finalidade que não seja predominantemente atribuível ao seu negócio ou atividade profissional independente: A. Informações sobre o direito de rescisão Direito de retirada Tem o direito de rescindir este contrato no prazo de catorze dias sem necessidade de justificação. Tem o direito de rescindir o contrato sem necessidade de justificação no prazo de catorze dias a partir da data em que você ou um terceiro designado por você, que não seja a transportadora, assumiu o comando ou encarregou-se da entrega final da mercadoria. Para exercer o seu direito de rescisão, você deve nos informar sobre sua decisão de rescindir este contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio ou e-mail) via SIA Solution, Vizlas 9-1, Riga, LV-1057, Letónia, tel.: +37127046266, e-mail: solução.latvia@gmail.com. Para isso, você pode utilizar o modelo de formulário de saque em anexo, mas não é obrigatório. Para cumprir o prazo de retirada, basta enviar uma notificação do exercício do direito de retirada antes que esse período expire. Para devolver o item, ele deve ser não utilizado e nas mesmas condições em que o recebeu. O item deve estar na embalagem original. Consequências da retirada Se você rescindir este contrato, nós o reembolsaremos, sem demora injustificada e no máximo 14 dias a partir da data em que recebermos sua notificação de rescisão deste contrato, todos os pagamentos que recebemos de você. Usaremos o mesmo método de pagamento que você usou para fazer a transação original, a menos que tenhamos acordado expressamente de outra forma com você para reembolsos; No entanto, em qualquer caso, não serão cobrados custos adicionais devido a esta devolução. Temos o direito de recusar o reembolso pagamentos recebidos até recebermos as mercadorias devolvidas. B. Modelo de formulário de retirada Se desejar rescindir o contrato, preencha este formulário e envie-nos. Destinatário: Solução SIA Vienibas gatve 101 Riga, LV-1058, Letônia E-mail: solução.latvia@gmail.com Venho por este meio informar (*) que resolvo (*) o contrato de venda dos produtos. (*) _____________________________________________________ _____________________________________________________________________ Data do pedido (*) ____________ / data de recebimento (*) __________________ ____________________________________________________________ Nome e apelido do(s) consumidor(es) ____________________________________________________________ Endereço do(s) consumidor(es) ____________________________________________________________ Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas se o formulário for enviado em papel) ______________________________________ Data